COLUNA DE HOJE – 27/01/12
27, janeiro, 2012
Emergência fajuta
A Secretaria Nacional de Defesa Civil indeferiu, no ano passado, 225 pedidos de reconhecimento de decretos municipais de situação de emergência ou estado de calamidade. E SC, junto com a Bahia, foi onde mais decretos foram negados, 47 em cada um. Com o reconhecimento o governo federal pode liberar recursos econômicos e humanos para os municípios. Também torna mais ágil a liberação de benefícios federais como o FGTS e a antecipação de benefícios previdenciários, entre outros. Em alguns casos, não foi dado reconhecimento porque se constatou a capacidade do Estado e municípios lidarem com a situação, por seus próprios meios. Nos demais funcionou a esperteza.
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