A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico divulgou a primeira versão da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto, apontando que quase 1,9 mil municípios brasileiros estão com a Tarifa Social de Água e Esgoto implementada, conforme exige a lei federal 14.898/2024. E uma das primeiras a concluir o procedimento foi o
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul.
Inconformado com o fim da CPMI do INSS, o senador Esperidião Amin (PP-SC) está buscando apoio de seus pares para projeto de sua autoria que permite aos investigados ou parlamentares invocarem a exceção da verdade em casos que envolvam crimes contra a honra ou imputação de conduta ilícita, desde que relacionada ao objeto da investigação. Cada incidente de exceção da verdade seria incluído em anexo ao relatório final da comissão, independentemente de deliberação do colegiado. O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável do senador Sergio Moro (PL-PR).
Nas articulações que culminaram na escolha do empresário e ex-deputado Gelson Merisio, agora no PSB, na cabeça de uma aliança junto com o PDT e PT ao governo do Estado, tendo Décio Lima, presidente do Sebrae, para o Senado, foi lembrada a necessidade de participação da ex-senadora Ideli Salvatti, que já ocupou o posto entre 2002 e 2010. Sua ocupação no momento é coordenar o Movimento Humaniza, que atua na campanha nacional contra as comunidades terapêuticas.
O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi oficializada pela lei federal 15.365, publicada semana passada no Diário Oficial da União. A nova norma inclui a efeméride ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. De acordo com o IBGE, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo.
Tubarão vai aproveitar o 9º Congresso Catarinense de Cidades Digitais e Inteligentes, dias 9 e 10 deste mês, no Expocentro, em Balneário Camboriú, para mostrar porque é a terceira cidade mais segura do Brasil. Um dos destaques é a Muralha Virtual, sistema que utiliza tecnologia de ponta para o monitoramento inteligente da cidade com câmeras instaladas em acessos, saídas e pontos estratégicos, formando um cercamento digital eficiente. Além de reconhecimento facial, faz leitura de placas de veículos, tudo transmitido em tempo real a uma central de monitoramento da Polícia Municipal, garantindo respostas rápidas às ocorrências.
O volume de recursos do Orçamento da União de 2026 sob influência direta do Congresso Nacional chegou a R$ 61 bilhões durante a tramitação da proposta no Legislativo. Espana saber que tal montante é superior ao orçamento anual previsto de 20 Estados brasileiros. Dentre eles Pernambuco, que tem despesas estimadas s de R$ 60,7 bilhões para este ano. Sua população é de 9 milhões de habitantes. Em seguida aparecem SC (R$ 57,93 bilhões), Pará (R$ 54,2 bilhões), Goiás (R$ 53,4 bilhões), Ceará (R$ 48,2 bilhões) e Mato Grosso (R$ 40,7 bilhões).
O abandono escolar em SC caiu 16%, com 85 mil estudantes beneficiados no Estado, o que corresponde a mais de 25% do total de alunos do ensino médio das redes públicas, pelo programa federal Pé-de-Meia. Além de evitar que jovens abandonassem a escola, as reprovações foram reduzidas em 13% no ano passado. O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes da rede pública de ensino e de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Por estes dias, quando três de seus ministros (Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques), pontuaram na grande mídia com provas incontestáveis, por usar jatos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o mesmo Supremo Tribunal Federal concluiu um julgamento condenando a 14 anos de prisão o empresário catarinense Alcides Hahn. A acusação: transferiu, via pix, R$ 500 para cobri custos do fretamento de ônibus que levou manifestantes de SC a Brasília em 8 de janeiro de 2023. Sem comentários.
Nesta quarta-feira, na Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro, será lançado o livro “Brizola por ele mesmo”, com selo da editora florianopolitana Insular. A obra é de autoria de Juliana Brizola, neta do notável político. O prefácio é do apresentado Roberto D´Ávila.
