Brasil irreal

19, maio, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O déficit habitacional brasileiro é de cerca de 6 milhões de unidades, e como este é o país da piada pronta, o deputado federal catarinense Valdir Cobalchini (MDB-SC) teve uma excelente ideia: apresentou projeto de lei, que já passou pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que inclui casas construídas com madeira de floresta plantada nas opções de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. O programa veda este tipo de material, que tem, dentre várias, duas vantagens evidentes: custos inferiores e bem menos tempo para construção.

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IPTU questionado

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Em ação originária de SC, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se lei municipal pode fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel, mesmo após emenda constitucional que autoriza o uso da progressividade do tributo apenas em razão do valor e de acordo com a localização e o uso do imóvel. A matéria já teve repercussão geral reconhecida. A tese agora tem que ser fixada no julgamento de mérito, ainda sem data marcada. O caso diz respeito a uma lei complementar municipal de 2018, de Chapecó, que fixava em 1% a alíquota do IPTU incidente sobre o valor venal de imóveis com área construída igual ou superior a 400 m².

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Menos IR

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A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) protocolou projeto de lei que interessa a milhões de contribuintes: amplia o valor total e a lista das despesas com educação que podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda. Hoje se permite a dedução de até R$ 3.561,50, que é assim desde 2015 e abrange o ensino formal, do infantil ao superior, inclusive técnico e tecnológico. Pelo projeto dela a dedução dos gastos será ilimitada para os contribuintes com renda familiar de até R$ 15 mil e limitada a 60% do IR devido. Além do ensino formal, o texto inclui os gastos com material escolar obrigatório.

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Alto padrão

19, maio, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O novo relatório do Índice de Demanda Imobiliária (IDI Brasil), recém divulgado, sobre o primeiro trimestre deste ano, apontou Porto Belo como líder nacional no segmento de alto padrão fora das capitais. O município atingiu nota 6,85, desempenho puxado por indicadores como novos lançamentos, antigos lançamentos e demanda direta. O resultado reforça a descentralização do mercado imobiliário de alto padrão, com investidores que migram para cidades em expansão fora dos grandes centros.

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Efeito Orelha

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Foi sob inspiração do caso do cão Orelha, em Florianópolis, que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais.

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COLUNA DE HOJE: 18/05/2026

18, maio, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados
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Maioridade penal

18, maio, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

Defendida por 90% dos brasileiros, segundo um dos últimos levantamentos Real Time Big Data, a diminuição da maioridade penal voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, semana passada, com uma Proposta de Emenda à Constituição protocolada pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que sugere a mudança de 18 para 16 anos. O projeto foi assinado por outros 185 parlamentares.

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Contratos bilionários

18, maio, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

A Petrobras assinou oito contratos no valor de R$ 11 bilhões para construção, afretamento e serviços de quatro embarcações de apoio submarino destinadas às operações em águas profundas e ultraprofundas. O acordo foi firmado quinta-feira com a DOF Subsea Serviços Ltda e prevê a construção das unidades no estaleiro Navship, em Navegantes. A expectativa é que a iniciativa gere cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos ao longo das fases de construção e operação.

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Exclusão (1)

18, maio, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O Senado vai homenagear hoje cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redução das diferenças de aprendizagem entre alunos de diferentes contextos sociais. São Elmano de Freitas (Ceará), Lucas Ribeiro (Paraíba), Otaviano Pivetta (Mato Grosso), Rafael Fonteles (Piauí) e Ricardo Ferraço (Espírito Santo). Não é mais surpresa ver SC (Jorginho Mello) excluído desse tipo de evento.

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Exclusão (2)

18, maio, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

Apesar dos esforços, está fazendo pouco em relação às demais unidades da federação. Divulgou-se aqui há dias informação oficial do Ministério da Educação: em SC apenas 63% das crianças quando chegam no final do segundo ano do ensino fundamental, podem ser consideradas alfabetizadas. A meta nacional do ano passado era de 67% e a fixada para este ano de 70%. SC atingirá se acontece um milagre. Outra tragédia que poucos conhecem: 24 mil crianças entre 4 e 6 anos em SC estão fora da escola, faixa etária em que o ensino é obrigatório.

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