O deputado federal Ismael (PL-SC) teve projeto seu aprovado na Comissão de Educação da Câmara que proíbe as escolas privadas de exigirem a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores em bom estado de conservação.
Sem modéstia, o PL quer ser o maior partido de SC, e por muito tempo. Seus dirigentes dizem que a meta nas eleições de outubro deste ano é eleger 15 deputados estaduais e superar as seis vagas atuais federais na Câmara. Conta como eleitos os dois pré-candidatos ao Senado, Caroline de Toni e Carlos Bolsonaro. O partido divulgou que para alcançar tal resultado lançará 41 pré-candidatos a Alesc e 17 à Câmara. Espera que pinguem nas urnas pelo menos 2,5 milhões de sufrágios para a sigla. A conferir.
Um fato que chamou a atenção na visita que a ministra da Cultura, Margareth Meneses, fez sexta-feira na Alesc, foi a ausência, lembrada na tribuna, de representantes, sem justificativa, da Fundação Catarinense de Cultura. Com tudo o que o Estado fez e faz com dinheiro no MinC – e são algumas centenas de milhões -, foi uma deselegância sem tamanho.
Para orgulho máximo de Pinhalzinho, na região oeste, onde nasceu há quase 24 anos, o dançarino e influenciador digital Juliano Floss, terceiro colocado no programa Big Brother Brazil, vai tentar a vida de ator da Globo, onde já fez uma oficina especial na emissora, semana passada. Boa sorte.
Consolidando sua posição entre os principais polos de tecnologia do país, Florianópolis alcançou a quarta colocação no ranking nacional de geração de empregos no setor: ultrapassou Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Barueri (SP), chegando a 45,6 mil empregos formais em 2024, segundo a mais recente edição do Observatório de Inovação de Florianópolis. Atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília (DF), a capital catarinense registrou um crescimento de mais de 70% no número de empregos de tecnologia em um período de quatro anos: em 2020, eram 26,8 mil, que passaram para 45,6 mil em 2024.
Diferentes assédios estão contaminando as organizações. No TJ-SC, por exemplo, existe agora a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação.
O Conselho Nacional de Justiça validou a transformação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis em Vara Estadual de Organizações Criminosas, com jurisdição em todo o território catarinense. Ela foi criada por resolução do TJ-SC para processar e julgar crimes praticados por grupos ou organizações criminosas, exceto os casos que envolvam competências do tribunal do júri, violência doméstica ou juizados especiais criminais. A unidade é composta por cinco juízes.
A decisão contrariou a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, que apontou possível violação em garantias constitucionais, como a do juiz natural, a imparcialidade judicial, o devido processo legal e as prerrogativas da advocacia. A entidade também contestou regras relacionadas ao juiz das garantias e ao modelo de identificação institucional dos atos processuais. O CNJ entendeu que a mudança ela está amparada na autonomia organizacional do tribunal e na legislação estadual de organização judiciária.
Acaba de sair o Mapa do Agro Catarinense 2016, da Federação das Associações Comerciais e Industriais de SC (Facisc) com uma revelação surpreendente: o Estado ocupa atualmente a quinta posição entre os maiores agronegócios do país, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Com produção estimada em R$ 144 bilhões, SC representa 6% de todo o agronegócio brasileiro e apresentou crescimento acima da média nacional nos últimos anos. O levantamento mostra ainda que o agronegócio responde por 35% da economia catarinense, movimenta cerca de 470 mil empresas, emprega 1,6 milhão de pessoas e representa R$ 12 bilhões em arrecadação estadual.
