COLUNA DE HOJE: 26-07-2016

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LRF local
Quinze Estados, dentre eles SC, já trabalham para implementar uma Lei de Responsabilidade Fiscal local, conforme levantamento realizado pelo jornal “O Globo” junto a secretarias de Fazenda. Em SC, junto com Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Tocantins, há discussões avançadas de projetos de LRF, mas apenas o Rio Grande do Sul já tem uma lei aprovada e sancionada. SC, que tem um dos menores endividamentos do país, trabalha em uma Lei de Eficiência Pública Estadual. O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Alex Santore, explica que o objetivo é que essa lei seja mais abrangente e, além de limitar gastos e estabelecer métodos de controle de despesas, crie meios de analisar qualitativamente os gastos públicos. Para a aprovação de projetos de investimentos públicos, por exemplo, a ideia é analisar o portfólio de obras já aprovadas e em andamento e concluir se a proposta é realmente prioritária ante as demais. No caso dos concursos públicos, não adianta só chamar mais gente, defende o procurador. É necessário fazer uma análise da eficiência do pessoal já contratado e identificar se há realmente a necessidade de realizar novos processos seletivos.

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Sul independente

26, julho, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   2 comentários

O Movimento “O Sul é meu País” segue os preparativos para o plebiscito informal do dia 2 de outubro, com 4 mil urnas distribuídas em SC, Paraná e Rio Grande do Sul. Ficarão instaladas a uma distância de pelo menos 100 metros dos colégios eleitorais. A cédula conterá só uma pergunta: Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”. O objetivo do movimento é conseguir pelo menos um milhão de votantes, o equivalente a 5% dos eleitores dos três Estados. Para ter validade o plebiscito deveria seguir a lei federal 9.709 e que a proposta de independência passasse pelo Congresso. A adesão ao plebiscito informal pode dar uma ideia dos sentimentos sulistas em relação à sua independência do resto do país. Seria um país melhor? Há controvérsias. Informação histórica: o movimento emancipacionista foi fundado há 23 anos em Laguna, sob a liderança do historiador e ex-prefeito da cidade Adílcio Cadorin.

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Efeito da crise

26, julho, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   1 comentário

Candidata aprovada em concurso público para integrar cadastro de reserva do Judiciário estadual queria a nomeação após constatar vacância e efetiva necessidade do serviço. Entendia ser obrigatória sua nomeação. Seu mandado de segurança foi negado. O direito líquido e certo pleiteado só caberia na hipótese de sua preterição, o que não foi o caso. O Judiciário explicou que a não nomeação é reflexo da indisponibilidade financeira, agravada pela crise que afeta a economia em geral.

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Volta às ruas

26, julho, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

A Assembleia Legislativa informa que já estudava a devolução de policiais militares da ativa para as ruas desde o ano passado, para contratar PMs da reserva, que atuarão de farda, na segurança do Legislativo. Um avanço importante foi dado semana passada com a aprovação de um modelo próprio chamado Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado (CTISP), que implicará na devolução de 20 policiais para a corporação, onde a prioridade é destacá-los para atuar fora dos quartéis.

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Novela

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Com tantos problemas de mobilidade existente em Florianópolis, renderia um belo roteiro de filme a novela do transporte marítimo de passageiros na região metropolitana da Capital, assunto que se discute há pelo menos 40 anos. O enredo teria, seguramente, um pouco de tudo que há de pior na administração pública: achaques a empreendedores, burocratas querendo levar vantagem, oportunistas, chantagistas e muito mais. E a população sofrendo para exercer seu direito de ir e vir.

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Vela apagada

26, julho, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

Adversários do governador Raimundo Colombo na região serrana evocam uma frase muito pronunciada para quem não cumpre seus compromissos financeiros, como é o caso do momento em diversas áreas, por culpa da crise: “Deve (o governo) uma vela para cada santo”.

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Candidata

26, julho, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

Falta um ano para terminar o mandato de Rodrigo Janot como procurador-geral da República e já há candidatos a sucedê-lo. Um deles é Ela Wiecko de Castilho, atual vice-procuradora da República, que por muitos anos atuou na Procuradoria da República em SC, com notável dedicação, principalmente na área de direitos humanos. É doutora em Direito pela UFSC.

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Conteúdo

26, julho, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

Toda hora ouve-se dizer de projetos, tanto no Congresso como na Assembleia Legislativa de SC propondo todo tipo de conteúdo no currículo das escolas. Bobagens, na sua maioria. Educação financeira, por exemplo, para estudantes de 11 anos para cima, nunca vingou de fato, apesar de sua importância. Mas algumas escolas dão noções dentro do programa de matemática.

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Negócio da fama

26, julho, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

O ex-tenista Gustavo Kuerten está ampliando seus investimentos, sempre tirando proveito da fama, que conquistou com seu talento, é preciso sempre dizer. Seu novo negócio é na área de idiomas, como licenciado da Life USA. Para quem quer ser franqueado o custo de investimento é no mínimo de R$ 269 mil.

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Castração

26, julho, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

Por iniciativa, via requerimento, da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) debateu-se no Congresso Nacional a possibilidade de a castração química ser oferecida como medida para redução de pena para detentos que cometam crime de estupro. Carmen afirma que o tema é delicado e precisa de mais estudos e de um debate maior.

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