COLUNA DE HOJE: 13-02-2016

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Contrastes catarinenses
Não há como se ficar indiferente à falta de segurança em todo lugar em SC, das cidades maiores à menores, e se constatar que há cerca de 500 policiais militares atualmente à disposição de órgãos públicos estaduais, como Assembleia Legislativa, Tribunas de Contas e Justiça e Centro Administrativo do Governo.

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Alerta

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Que sirva de alerta para prefeitos a indenização de R$ 10 mil que uma pequena prefeitura interiorana terá que pagar a uma moradora por autorizar e permitir a edificação de casa em loteamento instalado em área de banhado, prejudicada por frequentes alagamentos. A moradora também fará jus a indenização por danos materiais, em valor a ser arbitrado na fase de liquidação de sentença.

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Profissionalismo

13, fevereiro, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

Laguna estima que recebeu um milhão de pessoas no Carnaval – dando um baile em Florianópolis – e por isso suas autoridades iniciam em março a preparação, em projeto profissional, da festa de 2017. Neste ano firmou-se a marca de que o evento na cidade histórica é seguro e para as famílias.

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Memória

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Uma lágrima para o sempre inesquecível ex-leiloeiro Artur Henrique Carstens, falecido quarta-feira, na data de seu aniversário de 70 anos, em Joinville. Durante mais de 30 anos comandou o escritório Carstens Leiloeiros, atividade com a qual ganhou imenso reconhecimento em SC. Foi, sobretudo, um cavalheiro, amante das artes e da música.

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Farra em pauta

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Em 1998 o Supremo Tribunal Federal proibiu a farra do boi em SC. Agora o mesmo STF tem que decidir se a vaquejada, parecida com provas de rodeio, deve ter o mesmo tratamento. A votação foi suspensa por um pedido de vistas. Na vaquejada uma dupla a cavalo persegue um boi que, antes enclausurado, dispara pela pista. Os vaqueiros emparelham o animal, depois o agarram pela cauda e o puxam com força. O objetivo é derrubá-lo antes da linha de chegada. A autora da ação é a mesma que conseguiu proibir a farra do boi, a União Internacional Protetora dos Animais.

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Acolhimento

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Projeto que tramita em caráter conclusivo na Câmara, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) inclui idosos acolhidos na base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas para fins de dedução. A proposta é valida para todos que abriguem até duas pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal. No ano-calendário 2014, o valor era de R$ 1.787,77.

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Vandré

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Os dois livros biográficos publicados recentemente sobre o cantor Geraldo Vandré, não conseguem decifrar o enigmático músico paraibano autor da célebre canção “Pra não dizer que não falei de flores” (1968). Hoje com 80 anos, e vivendo recluso em São Paulo, os livros praticamente nada revelam dos anos em que viveu, incógnito, em Imbituba, no litoral sul de SC. Sua última e polêmica revelação é de 2010, quando afirmou que seu afastamento da música popular não foi causado pela perseguição sofrida pela ditadura militar.

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Resultado estético

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A partir de diversas ações, inclusive de SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a entende que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Assim, o cirurgião plástico, ao oferecer seus serviços, compromete-se a alcançar o resultado estético pretendido. Caso ocorram falhas nos procedimentos ou os resultados não sejam obtidos, o cliente pode acionar a Justiça para reparar eventuais danos morais e materiais. No caso catarinense os ministros do STJ negaram pedido de indenização de uma mulher submetida a cirurgia para implante de silicone. Ela manifestou frustração com o procedimento e apontou o surgimento de cicatrizes. O STJ decidiu que a atuação do médico não foi causadora de lesões e sim decorrente de complicações inerentes à própria condição pessoal da paciente, tais como condições da pele e do tecido mamário.

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PPPs

13, fevereiro, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, admite que o sistema de concessões (parceria-público privadas) a nível nacional para parques, como foi feito com Foz do Iguaçu e Fernando de Noronha, por exemplo, poderá ser um modelo para os parques estaduais e municipais de SC.

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Comparação

13, fevereiro, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   1 comentário

Comparação que está se multiplicando em rede social mostra o quanto importa no bolso do contribuinte catarinense a “indústria” da reforma da ponte Hercílio Luz, que nos últimos 30 anos levou R$ 563 milhões, boa parte para o bolso de alguns corruptos, enquanto a ponte Anita Garibaldi, em Laguna, custou R$ 774 milhões. Tem 2.800 metros de extensão e quatro pistas e levou três anos para ficar pronta.

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