Blog do Raul Sartori

Peso legislativo

   Assim que passar a eleição deste ano, começará uma discussão nacional, encabeçada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo): ele quer resolver o grave problema do peso financeiro das câmaras municipais para os cidadãos que as sustentam. Em SC, por exemplo, há 105 municípios com menos de 5 mil habitantes em que os tributos municipais respondem, em média, por menos de 10% da sua receita. Em São Paulo, o Estado mais rico, 36 não arrecadam o suficiente nem para pagar seus vereadores.

Alguns analistas – não os da grande mídia, majoritariamente raivosa e vingativa – estão valorizando algumas informações importantes sobre o Brasil. Entre elas a admissão de um grave erro do Fundo Monetário Internacional, que previu 9,1% de queda no PIB devido à covid, em junho, agora revisada para 5,8%. O Boletim Focus, do Banco Central, que estimou retração de 6,54%, rebaixou-a para 4,8%.  No governo Dilma, em 2015, o PIB recuou 3,8%.

Não é só a vida pessoal da governadora interina Daniela Reinehr que começa a ser devassada. É também a de sua família, pela vinda a público, pelas redes sociais, de postagens de seu pai, José Altair Reinehr, que é professor, com elogios a Adolf Hitler. A reação foi imediata. A Confederação Israelita do Brasil e a Associação Israelita Catarinense divulgaram comunicado expressãndo “preocupação” com os relatos.

Como em sua primeira entrevista a governadora tergiversou sobre o assunto, alguns comentaristas políticos, como Thomas Trauman, de Veja, de origem judia, pegou o chicote dizendo que ela “mostrou-se indigna do cargo”.

Não há registros do fato em SC por ainda não haver normativa estadual autorizativa, mas em São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná já há 26 pessoas em cujo registro de nascimento há a expressão “sexo ignorado”.  A norma é direcionada aos chamados bebês intersexos, que, por motivos congênitos, não tem o sexo definido no nascimento.  A lei permite que se complemente, em cartório, mais tarde, a aferição do gênero, sem processo judicial.

Quase 11 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam auxílio emergencial do governo federal. Daqueles, 1.320 têm bens que somam mais de R$ 1 milhão.

Uma das poucas comemorações que Carlos Moisés teve nos últimos dias de seu governo foi ver a aprovação de SC à Aliança para o Governo Aberto, organização internacional que reúne governos e líderes da sociedade civil para criar gestões públicas mais transparentes, inclusivas e participativas. No Brasil, apenas a União e o município de São Paulo já faziam parte da OGP.

   Pesadelo e sofrimento maior de saber que se tem câncer é não ter a reposição imediata do medicamento para seu tratamento. O senador Dário Berger (MDB-SC) encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando explicações sobre a falta do remédio  Herceptin, fornecido pelo governo federal, essencial para o tratamento de pacientes acometidos pelo câncer metastático de mama em SC.

   A UFSC aprovou resolução criando a Política de Ações Afirmativas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos seus cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado). Há um consenso na instituição que a adoção de cotas na graduação produziu efeitos positivos, tornando-a uma universidade mais plural e inclusiva, reduzindo as desigualdades. Que bom.

   Para não mais ficar naquele chove-não-molha, a Universidade do Estado (Udesc) decidiu, de vez, que o segundo semestre letivo deste ano iniciará dia 20 de novembro e de forma não presencial, devido à pandemia. Haverá recesso na graduação a partir de 21 de dezembro, retomada das aulas em 3 de fevereiro e encerramento em 5 de abril.