COLUNA DE HOJE: 24-01-2017

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Concessões
O governo federal divulgou que o lance mínimo no leilão de concessão do aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, em março, e que atrai pelo menos seis grupos estrangeiros e três brasileiros até o momento, é de R$ 200 milhões. O terminal teve um movimento de 44.250 pousos e decolagens no ano passado, envolvendo 3.531.991 passageiros.

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Migração

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Dezesseis novos juízes substitutos, aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça de SC, foram empossados quinta-feira. O TJ, numa iniciativa incomum, resolveu publicar a cidade de nascimento dos novos magistrados. Há cerca de 10 anos, em tais certames mais de 80% eram catarinenses. Agora acontece o contrário: dos 16 apenas sete são nascidos no próprio Estado.

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Independência

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O movimento O Sul é Meu País volta à carga. Está preparando tudo para que aconteça em outubro a enquete onde quer que catarinenses, gaúchos e paranaenses digam se seus Estados devem ou não ficar como parte do Brasil. Espera que pelo menos um milhão de “sul-brasileiros” participem da votação.

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Estados envelhecidos

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Um levantamento do Tesouro Nacional mostra o drama de vários governadores lidando com Previdência cada vez mais relevante em suas despesas. Sufoco maior está na folha dos inativos, que no Rio Grande do Sul consome 41,12% dos gastos com pessoal. Em SC é de 28,50%, o quarto maior índice de comprometimento entre as 27 unidades da federação.

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Cárcere

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Em 2016, 367 presos foram mortos em unidades prisionais do país. A liderança ficou com o Ceará, com 48, seguida por Pernambuco, 43, e Rio Grande do Norte (sem os massacres deste ano). SC ficou em 20o lugar entre os 27 Estados, com sete registros. Conforme o Ministério da Justiça, a taxa de ocupação das prisões em SC, em 2014, era de 140%, isto é, a capacidade, naquele ano, já tinha ultrapassado o limite em 40%.

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Ensino religioso

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Assim que voltar do recesso, o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a legalidade ou não de se incluir o ensino religioso na grade curricular das escolas da rede pública. Em audiências públicas já realizadas, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, o catarinense Eduardo Deschamps, explicou que a entidade defende que ele deve ser não confessional, e que, dada a importância da religião na sociedade brasileira, esse ensino deve ter um espaço específico nas escolas e ser ofertado por professores com formação própria na área. É o que já ocorre em SC e que é ministrado na mais absoluta normalidade.

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Enxuta

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Em outros tempos, a Assembleia Legislativa chegou a ter quase 3 mil servidores e boa parte deles eram fantasmas, lotados em gabinetes dos deputados sem necessidade de bater ponto. Os tempos mudaram. A aprovação de uma lei específica permitiu que ela pagasse até seis licenças prêmio atrasadas para os funcionários com tempo de serviço suficiente que decidiram se aposentar no ano passado. Mais de 100 optaram por deixar os cargos dentro do processo que está reduzindo de 818 para 407 o número de funcionários efetivos da Casa.

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Boas notícias

24, janeiro, 2017 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

Este espaço costuma, desde sempre, também publicar notícias positivas, que possam ser referência ou inspiração. Por isso registra, com satisfação, inédita iniciativa da “Folha de S. Paulo” que inaugurou na edição de domingo uma seção chamada “Dias Melhores”, com notícias positivas. E que sirva de modelo.

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Diabetes

24, janeiro, 2017 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto relatado pela deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética, incluído o tratamento dos problemas de saúde relacionados à doença. Conforme o texto, a política incluirá a realização de campanhas de conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos.

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Reciclagem incentivada

24, janeiro, 2017 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

Na última reunião de 2016 da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, responsável pela análise dos projetos da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país – foi aprovado mais um projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC),. É o que permite a dedução do Imposto de Renda de valores doados a projetos de reciclagem. Se sancionado será de 4% para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas. Estabelece, ainda, que 5% do montante anual de doações sejam investidos em cursos de capacitação.

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