Blog do Raul Sartori

Sinistras sirenes

  Nunca, em tempo algum, ouve-se tantas sirenes de ambulâncias pelas ruas, desde as grandes até as cidades mais pequenas. À sua passagem, quem vê e ouve o alarido fica se perguntando quem estariam transportando, para onde e em que estado de saúde. Com tantas mortes por covid-19, a imaginação de cada um vai criando cenários, de princípio tristes e angustiantes, mas sempre com um final esperançoso. Ainda bem.

Conta do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC:  depois de quatro meses de tombos monumentais, a receita de tributos em julho chegou a R$ 2,336 bilhões, surpreendentes 8% a mais na comparação com o mesmo mês de 2019. Quem mais pagou ICMS foram os setores de redes de varejo (70,4%) e material de construção (50,4%), compensando as operações com veículos (-33,5%) e energia elétrica (-14,8%). Também ajudou no incremento da conta a ação do Sindifisco: só uma operação fiscal sobre 20 contribuintes botou R$ 16,9 milhões nas burras do governo estadual.

A decisão do Tribunal de Justiça que obriga o Governo do Estado a alterar os instrumentos que compõem o programa de descentralização e regionalização das ações de combate à covid-19 e definir de forma expressa as medidas que devem ser tomadas pelos municípios (a maioria, que inicialmente queria mais autonomia para fazer o que queria, se revelou incompetente para lidar com o problema, e isso poucos ousam dizer), tem um respaldo poderoso. Entre outros assinam a ação civil que embasou a decisão o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin e 64 promotores de Justiça que atuam na área da saúde em todas as regiões do Estado.

   Nessa de querer se sobrepor a atos superiores, gerou-se muita confusão. Em alguns municípios de SC os prefeitos, por decreto, determinaram o fechamento de templos religiosos, ignorando a lei estadual 17.940, que considera a atividade religiosa essencial,  aprovada recentemente durante a pandemia, pela Assembleia Legislativa.

  O Judiciário estadual noticiou que “um município do sul do Estado terá de assumir a administração dos cemitérios localizados em sua área territorial e promover adequações necessárias, sob pena de vê-los todos interditados e não ter mais onde sepultar seus mortos”. Faltou dizer o principal: que município? Precisava omiti-lo? Perdeu a boa informação.

   O deputado estadual Coronel Mocellin (PSL) tem a impressão de que o processo de impeachment tem como alvo um fantasma, e não o governador. Leu todas as 32 páginas do acórdão do Tribunal de Contas do Estado e nele não é citado que houve qualquer crime de responsabilidade e nem o nome de Carlos Moisés. Na oposição vê-se a manifestação do deputado como uma ação do governo para passar a imagem de que o processo é político. As dúvidas quanto a isso são inúmeras.

A jovem economista Louise Barsi vai abrir a programação de lives que o Conselho Regional de Economia (Corecon-SC) promoverá a partir de segunda-feira, para marcar o Dia do Economista. Filha de Luiz Barsi, maior investidor individual da Bolsa de Valores brasileira, é formada em Economia e Contabilidade e segue os passos do pai. Com 25 anos, é fundadora do programa de investimentos Ações Garantem o Futuro, conselheira de administração na Eternit e conselheira fiscal na Klabin, no Santander e na empresa de geração de energia elétrica AES Tietê.

   Dá para imaginar o caos, o verdadeiro horror, se efetivamente forem fechados ou transferidos temporariamente os serviços de pediatria prestados nos Hospitais Regional de São José e Florianópolis, para ampliar os atendimentos de covid-19. Em tempos normais, o pronto atendimento pediátrico do Regional, em São José, recebe a média mensal de 5 mil crianças.

   De dar vomito e nojo mais uma decisão do nosso Supremo Tribunal Federal nesta semana, quando os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, em sessão da 2ª Turma, votaram contra o uso dos dados minuciosíssimos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci contra o ex-presidente Lula. E como não estranhar a ausência, na votação virtual, dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia?

Desamparo

   O contribuinte, absolutamente desamparado num caso assim, está deixando de se sentir tão só nas últimas horas ao saber que o Procon/SC veio em seu socorro e notificou a empresa Autopista Litoral Sul para que desista, por ora, de aplicar o abusivo aumento de absurdos 44,44% (que capricho nesses quatro números!) na tarifa de pedágio em suas praças no litoral norte da BR 101 em SC, a partir deste sábado. Mas o que dizer da notória Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que autorizou o reajuste?