COLUNA DE HOJE: 21-05-2018

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Caixa preta

  Tem tudo para azedar de vez o relacionamento entre o MDB e o PSD estadual e, junto com ele, o já frágil armistício entre seus principais caciques. O governador Pinho Moreira disse a prefeitos e deputados da região Sul, semana passada,  que por estes dias vai abrir as contas do Estado até o momento em que recebeu o mandato de Raimundo Colombo. Não falou em caixa-preta, mas sinalizou que é algo do tipo. E pelo jeito, faltarão extintores nesse incêndio que, tudo indica, terá grandes proporções.  

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Classificação indicativa

21, maio, 2018 (   Envie este Post   Imprima   1 comentário

   Vem barulho por aí. Passou, até de forma surpreendentemente silenciosa, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, um projeto de lei que introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais em SC. Salvo melhor juízo, é meio caminho para a censura e a arbitrariedade na arte e na cultura. Xô. 

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Identidade digital

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  Integrante do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, o senador Dário Berger (MDB-SC) foi à tribuna defender a iniciativa do governo, que pode coibir fraudes como as que têm ocorrido no Programa Bolsa Família e na Previdência Social. Citou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam um prejuízo anual de R$ 56 bilhões com fraudes na Previdência. O documento está em fase de testes e deve ser lançado em breve.

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Delação secular

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Nestes tempos de Lava Jato a delação premiada apareceu com força no cotidiano do brasileiro. Poucos imaginam como ela é antiga. Com o nome de “whistleblowing”, o mesmo que (assoprar o apito, em tradução literal), a delação surgiu na Inglaterra no século 7. Todos os tratados internacionais de combate à corrupção obrigam os países que o assinam a criarem mecanismos para possibilitar o “whistleblowing”. Embora seja signatário de dois deles, o Brasil ainda não possui lei específica, mas há dois projetos de lei parados na Câmara dos Deputados sobre o tema. Os dados foram apresentados durante o 13º   Congresso de Direito da UFSC, em Florianópolis, pelo advogado criminalista Rodolfo Macedo do Prado, pesquisador sobre este tema.

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Vitória de quem?

21, maio, 2018 (   Envie este Post   Imprima   1 comentário

    Os deputados estaduais que votaram pela derrubada da Medida Provisória 220, que reduzia a alíquota do ICMS de 17% para 12%, já se deram conta do equívoco que cometeram. Prova disso são as manifestações oficiais, de setores diversos da economia, dirigidas todos os dias ao secretário da Fazenda, Paulo Eli, solicitando a concessão do benefício. A Associação Brasileira da Indústria Gráfica/SC e os nove sindicatos patronais regionais do ramo se posicionaram a favor da MP, qualificando-a como benéfica à economia catarinense, por fomentar a produção local. A entidade representa 1.278 empresas gráficas de SC e mais de 11 mil trabalhadores.

 

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Paz

21, maio, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

   Bispos, ou seus representantes, das 10 dioceses de SC participam hoje de audiência pública na Assembleia Legislativa quando será discutido o papel da segurança pública na superação da violência. A Igreja Católica acha que pode ajudar nisso.

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Transporte rodoviário

21, maio, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

“Senhores passageiros, aqui o comandante…” Esta mensagem, ouvida antes de decolagem de aeronaves, deverá ser ouvida também em SC, em ônibus de transporte intermunicipal de passageiros, através de seu motorista, comissária de bordo ou sistema de áudio. É o que determina a lei estadual 15.517, sancionada pelo governador Pinho Moreira e já em vigor. O passageiro, quando em percurso superior a 50 quilômetros, deve ser informado quanto ao uso do cinto de segurança, de permanecer sentado, da localização das portas de segurança, banheiros, dos serviços de bordo e  tempo de viagem até o destino final, entre outras.

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Presídio federal

21, maio, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

Ao contrário de vários municípios de SC, como Tijucas, Imaruí e São José, que criaram e criam todo tipo de dificuldades para a instalação de presídios nos seus territórios, o governo estadual sinalizou positivamente à instalação, em SC, de um presídio federal de segurança máxima, com capacidade para 150 presos.

 

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Utilidade

21, maio, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

  Depois de tantas e inúteis leis obrigando a inclusão de todo tipo de conteúdo nos currículos do ensino fundamental e médio, finalmente aparece uma, útil e providencial, publicada semana passada no Diário Oficial da União. É a federal de número 13.666/2018, que inclui educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. E falta educação financeira no conteúdo de matemática.

 

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COLUNA DE HOJE: 19-05-2018

19, maio, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

Xô, corrupção

   O Tribunal Regional Eleitoral de SC está desenvolvendo uma campanha de combate à corrupção, que será lançada dia 18 de julho. A OAB-SC e a Polícia Federal se prontificaram a dar apoio na divulgação. Iniciativas que são sempre benvindas. A corrupção, hoje, é nosso maior mal.

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