COLUNA DE HOJE: 24-05-2016

25, maio, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   1 comentário

Ficção e realidade
Sem tirar o mérito do Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais, lançado ontem, para dinamizar a economia nos municípios abrangidos por 12 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), que apresentam índices abaixo da média do Estado, alguém pode perguntar: para que serviram, então, as 36 secretarias de desenvolvimento regional, que tinham aquela finalidade , inicialmente tão combatida pelo então postulante a governador Raimundo Colombo? Ele dizia, sem nenhum pudor, que eram um cabide de empregos. Depois mudou de discurso. É evidente que boa parte delas nunca cumpriu sua missão.

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Descarrilou

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O Diário Oficial do Estado está publicando dezenas de atos determinando o retorno à lotação original de dezenas de servidores públicos beneficiados com escandalosa transposição de cargos, em 2006, na gestão do então governador Luiz Henrique da Silveira. As nomeações foram julgadas inconstitucionais em 2009 e só agora tem efeito. A nova lotação de servidores efetivos foi feita independentemente da nomenclatura do cargo de provimento efetivo que ocupavam e do quadro lotacional a que pertenciam. Foi uma afronta total ao princípio da acessibilidade aos cargos e empregos públicos, para a qual se exige concurso público ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade, ressalvadas as para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

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Entendimento uniforme

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Há necessidade ou não de ser comprovada a carência de recursos financeiros do cidadão que reclama medicamentos ou procedimentos do SUS? A busca de direito objeto desta controvérsia constitui o primeiro “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” admitido no Judiciário de SC. Trata-se de instituto previsto no novo Código de Processo Civil, que busca a uniformização do entendimento sobre determinado tema. Neste caso, agora será deliberado pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-SC.

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Sem privilégio

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O deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) está colhendo assinaturas das lideranças partidárias e parlamentares da Câmara para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando acabar com o impudico foro especial por prerrogativa de função, odioso privilégio concedido a autoridades que assim podem ser julgadas por um tribunal diferente ao de primeira instância. Um dos ardorosos defensores do seu fim é o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

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Castigo

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Foi pesada, sem dúvida, a condenação dada a um cidadão da região serrana catarinense, de três anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelo corte e furto de 35 árvores de araucária, espécie ameaçada de extinção. Pesaram os antecedentes. O acusado já era conhecido pela prática do mesmo crime.

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Retribuição

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O ídolo catarinense Fernando Scherer está realizando um sonho que tinha deste a época em que brilhava nas piscinas mundiais. Vinte anos após a medalha de bronze na Olimpíada de Atlanta e agora bem sucedido empresário, a Hammerhead, marca de materiais esportivos da qual é sócio, se tornou parceira da Associação Itajaiense de Triathlon, que mantém uma escolinha da modalidade. Está fornecendo produtos diversos, como óculos, toucas, maiôs, luvas de ciclismo e wetsuits para 18 crianças e adolescentes.

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História

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Enquanto casas históricas continuam sendo demolidas nos feriadões , quando a fiscalização evapora, ocasos acontecem na Ilha de SC. Dois canhões, provavelmente do século 18, foram encontrados durante a restauração da Casa da Câmara e Cadeia, em plena Praça XV. Estão sendo restaurados para apresentação pública no final das obras, no segundo semestre. Um pesa meia tonelada.

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Bioenergia

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É muito, muito interessante mesmo, a ideia de um grupo de voluntários do sul catarinense de construir um hospital espiritual, que poderá ser instalado no pequeno município de Cocal do Sul. A proposta é que tudo venha de doações e ações benemerentes.

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“Velho”

25, maio, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

Entristece saber que o famoso zagueiro Alex Silva, que passou por grandes clubes como São Paulo, Flamengo e Cruzeiro, além da Seleção Brasileira diversas vezes, agora contratado pelo Hercílio Luz, de Tubarão, como reforço para a Série B do Campeonato Catarinense, seja considerada veterano, substantivo usado para não designá-lo velho. Tem apenas 31 anos!

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DETALHES

25, maio, 2016 (raulsartori   Envie este Post   Imprima   Comente

Os principais problemas do setor de transporte de passageiros de SC serão discutidos durante o 4º Encontro das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de SC, organizado pela Aettusc, entidade representativa do setor no Estado, de 16 e 18 de junho, no Laguna Tourist Hotel, em Laguna. Contará com representantes de todos os órgãos controladores ligados ao segmento, como Deter, ANTT e PRF.

Motoristas serão obrigados a usar farol baixo ao trafegarem de dia em rodovias e túneis sem iluminação no Brasil. A medida foi sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, e publicada no “Diário Oficial” da União na edição de ontem.

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