COLUNA DE 24-06-2016

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Livre, leve e solto
Depois de meses de angústia, o governador Raimundo Colombo finalmente conseguiu exibir descontração, ontem, na Casa d’Agronômica, ao receber um grupo de deputados estaduais a quem apresentou os resultados do acordo da dívida do Estado com a União. A dura negociação permitirá ao governo estadual certo fôlego para o equilíbrio financeiro, já que deixará de pagar R$ 2,140 bilhões entre julho deste ano a junho de 2018. A prioridade é cobrir o déficit nas contas da Secretaria da Saúde. A promessa do governador está mantida, por enquanto: não vai aumentar impostos.

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Jeitinho

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Na administração pública sempre há um jeitinho para tudo, na certeza de que o otário do contribuinte sempre estará lá, bancando licenciosidades. É o caso dos 8 mil servidores estaduais efetivos que foram beneficiados com transposições para órgãos diferentes aos das suas origens funcionais, além de progressões na carreira, recentemente anuladas por decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado. A manobra: a Assembleia Legislativa aprovou anteontem projeto do governo que anula os enquadramentos e recoloca os servidores públicos atingidos, que podem permanecer onde for mais vantajoso. Detalhe: na eventualidade dos vencimentos ficarem abaixo do que vinham recebendo (ilegalmente, é preciso dizer), será concedida uma gratificação. E viva a imoralidade.

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Contra

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O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi à tribuna, quarta-feira, para criticar a emenda que autoriza participação estrangeira de até 100% no capital social de companhias brasileiras de aviação. Se virar lei, disse, a medida vai ferir a soberania do Brasil, impedir o desenvolvimento nacional, gerar desemprego e facilitar a remessa dos lucros dessas companhias para o exterior. Será?

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Sem álcool

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Se depender do deputado a ex-delegado de polícia Mauricio Eskudlark (PR), continuará proibida em SC a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios em jogos de futebol. Ele é relator de projeto que propõe liberar a venda de cerveja. Um estudo da Policia Civil de SC revela que depois de 2008, quando foi estabelecida a proibição, houve uma redução de 63% nos índices de violência nos estádios catarinenses.

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Microprodutor rural

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Foi alvo de comemoração suprapartidária, anteontem, na Assembleia Legislativa, a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei 35/2016, que cria a figura do microprodutor rural. De autoria do Executivo, e que deve ser sancionado sem vetos pelo governador Raimundo Colombo, isenta do ICMS e do IPI, entre outros benefícios fiscais, uma categoria que engloba agricultores familiares, pescadores artesanais e turismo rural, entre outros. Também prevê tratamento diferenciado da Vigilância Sanitária e da Fatma.

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Adicional de faca

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Um auxiliar de produção da Cooperativa Central Aurora Alimentos, de SC, garantiu no Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber “adicional de faca”, assegurado aos trabalhadores de frigoríficos que realizam atividades de corte. É de 10% sobre o salário normativo da categoria.

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Fora das cantinas

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O que já é lei em Florianópolis há 15 anos, agora ganha a sensibilização da Coca-Cola Brasil, Ambev e PepsiCo Brasil, que fecharam acordo para não vender, em todo país, refrigerantes nas cantinas das escolas para crianças de até 12 anos. Vão comercializar apenas água mineral, suco 100% da fruta, água de coco e alguns lácteos.

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Poluição sonora?

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Após uma denúncia anônima, o Ministério Público Federal em SC e a Justiça Federal proibiram a Prefeitura de Florianópolis de conceder autorização para festas e eventos com equipamentos de som, música ao vivo ou qualquer tipo de poluição sonora entre as 18 e 10 horas da manhã na quase desabitada orla da Praia Mole.

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Liberdade nas estatais

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Quem sempre viu as estatais de SC (Celesc, Casan e Ciasc, dentre outras) darem prejuízos seguidos ou lucros risíveis ao longo de décadas, apesar das altas tarifas que cobram por seus serviços, dá vivas à decisão do Senado que esta semana aprovou a Lei de Responsabilidade das Estatais. Estabelece normas de governança corporativa e regras para compras, licitações e contratação de dirigentes, e aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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DETALHES

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O Sapiens Parque, parque de inovação no norte da Ilha de SC, realiza a segunda etapa de venda de terrenos para comercialização imediata. Nesta fase serão disponibilizados dois imóveis – um de 1.915 e outro de 1.669 m2 de área total. As propostas são aceitas até às 12 horas de 15 de julho.

O capítulo de anteontem da novela “Velho Chico” criticou shows de cantores que tomaram conta das festas juninas pelo país, como Wesley Safadão, contratado com um absurdo cachê de R$ 575 mil pela pobre prefeitura de Caruaru, em Pernambuco.

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