COLUNA DE HOJE: 20-02-2018

20, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   1 comentário

Voto regional

  Que sirva de referência para o resto do Estado a iniciativa da Associação Empresarial de Criciúma, que vai fazer uma campanha pelo voto regional, sob o argumento de que com representantes do município ou região no parlamento estadual e nacional fica obviamente mais fácil obter sucesso nos pleitos, ou cobrá-los, mesmo porque o eleito sabe, de antemão, o que as comunidades desejam e esperam deles.

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Entendimento

20, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

    Secretário do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Luiz Fernando Cardoso, esclarece que a licitação para contratação de serviços de supervisão, controle e subsídios à fiscalização da execução de manutenção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos está concluída desde 2016 com a contratação da empresa, a um custo de cerca de R$ 32 milhões. Para a supervisão, o edital de licitação foi refeito por orientação do TCE. Diz que o Deinfra entende que o critério apenas “preço” neste novo edital é um risco muito grande para obras de tal envergadura  e que é preciso elencar dentro do menor preço, a melhor técnica. Neste sentido, o Deinfra solicitou uma reunião com o presidente do TCE para decidir sobre a questão, de forma que a licitação possa avançar em comum acordo entre os dois órgãos. Melhor assim.

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Indelicadeza

20, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

A forma, considerada deselegante, empregada pelo agora governador Eduardo Pinho Moreira, quase expulsando o PP do novo governo (secretário de Assistência Social, Valmir Comin, e o secretário-executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Leodegar Tiscoski), magoou muitos caciques progressistas. Alguns prometem um troco, mais cedo ou mais tarde. Quem viver, verá.

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Prazo de validade

20, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   1 comentário

  Por unanimidade, a OAB-SC e o TJ-SC suspenderam, em maio do ano passado, a eficácia dos atos administrativos que culminaram na escandalosa eleição do advogado Alex Heleno Santore à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. O estranho é que o governador Raimundo Colombo, apesar de notificado, não suspendeu a nomeação. O que se diz nas rodas é que em uma hora dessas, na surdina, o nome do causídico voltará à baila, já com as devidas e necessárias credenciais, entre elas comprovante de exercício da advocacia de no mínimo 10 anos e apadrinhado por forças ocultas, de SC e do Planalto Central.

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Chute

20, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   1 comentário

   Telespectadores catarinenses estão meio incrédulos e desconfiados da mais nova peça publicitária exibida nos horários mais caros da TV aberta, onde o Governo do Estado garante ter feito e refeito mais de 4 mil quilômetros em rodovias por todo o estado. A Fiesc mantém um observatório permanente da situação das nossas estradas e em um de seus últimos boletins avisou que a malha viária de SC é antiga e precisa de investimentos urgentes. A entidade monitora permanentemente 2.400 quilômetros de estradas, incluindo as federais e estaduais. Dá uma bela diferença e abre margem para o velho truque do chute. O que é mostrado na mensagem publicitária ninguém vai atrás conferir para ver se é verdade mesmo.

 

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Eleição de reitor

20, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

   Presente ao longo de todo o litoral Centro-Norte de SC, com nove  campi, mais de  80 cursos de graduação, 10 mestrados, seis doutorados e quase 25 mil alunos, nesta quarta-feira a Univale elege seu novo reitor. Os dois candidatos são os vice-reitores Cássia Ferri, de Graduação, e Valdir Cechinel Filho, de Pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura. O mandato é de quatro anos.

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Hegemonia ameaçada

20, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

Em extensa análise, “O Globo” diz que após pós 12 anos, a hegemonia de presidenciáveis do PSDB em SC, Paraná e Rio Grande do Sul está ameaçada. O pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, encontrará este ano a situação mais adversa que seu partido já teve desde 2006 na região. Agora tem penas 7% da preferência dos eleitores. O surgimento de concorrentes no campo político conservador — o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e o senador Álvaro Dias (Podemos) — e o desgaste do PSDB em nível local são os principais fatores para o afastamento do eleitorado dos tucanos entre catarinenses, gaúchos e paranaenses, que sempre deram um porto seguro ao partido, mais votado na região nas últimas três eleições presidenciais.

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Perda automática

20, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

Boa notícia. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a perda automática dos mandatos parlamentares nos casos de condenação por crimes que estejam previstos na Lei da Ficha Limpa, será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Atualmente, um deputado ou senador que seja alvo de condenação criminal só perde o mandato se o Plenário da respectiva casa legislativa decidir cassá-lo. Caso contrário ele continua, mesmo se vier a ser preso em consequência da condenação.

 

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COLUNA DE HOJE: 19-02-2018

19, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

Lei suspensa

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, sexta-feira, para suspender a vigência de imoral lei estadual de SC, promulgada pela Assembleia Legislativa, que permite aos portadores de títulos da malfadada Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. (Invesc) usá-los para pagar débitos do ICMS. Para lembrar: no final do ano passado, na tramitação de medida provisória do Executivo que disciplinava a instituição do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Refis), foi aposto a ela o que se chama “jabuti”, uma emenda sem qualquer pertinência temática com a matéria. O governador Raimundo Colombo vetou o dispositivo, derrubado no Legislativo, na maior cara de pau.  O mistério que continua insondável é saber quem pariu o “jabuti”, doidinho para se livrar do mico que tem nas mãos (ou de seus apaniguados), transferindo-o para o contribuinte. O tamanho do crime: o orçamento anual do Estado é pouco superior a R$ 20 bilhões, e as eventuais compensações poderiam comprometer cerca de R$ 7 bilhões.

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Faz-de-conta

19, fevereiro, 2018 (   Envie este Post   Imprima   Comente

   Não é a primeira vez que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) ignora, como acaba de fazer, análise técnica do Tribunal de Contas (TCE-SC) e não segue orientação sobre o tipo licitatório para contratação de serviços de supervisão, controle e subsídios à fiscalização da execução de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. No último edital, o Deinfra optou pelo tipo “técnica e preço”; o TCE sugeriu “menor preço”. Como a corte de contas é quase toda integrada por ex-políticos, não precisa fazer nenhum exercício de adivinhação para saber no que vai dar a atual encenação.

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