A propósito, a Justiça Eleitoral de SC (sempre inovadora), em iniciativa mais que cívica, lançou a campanha “A Democracia sentiu a sua falta”, com a veiculação de spots nas rádios do Estado, via parceria com Acaert, que começou segunda-feira e que segue até domingo. Nas redes sociais, há publicação e impulsionamento de posts no Instagram oficial (@trescjusbr) até hoje, 22.
Uma bancada abertamente hostil à pauta ambiental – que se contrapõe ao ambientalismo-caviar e delirante de boa parte da esquerda tupiniquim – tomará posse em janeiro no Congresso Nacional. O fato: há no momento em tramitação 41 projetos de lei contra unidades de conservação, para barrar, reduzir, enfraquecer ou acabar com elas, literalmente. Há uma em SC. É a Área de Proteção da Baleia Franca, criada em 2000 e com área de 144 mil hectares, abrangendo parte continental densamente povoadas desde o sempre, que podem ser alvo de desocupação. A proposta, aparentemente a mais sensata, é que ela seja área reduzida.
Com a promessa de Lula e Carlos Bolsonaro de que se um ou o outro for eleito não haverá privatização da empresa, os Correios estão investindo em SC. No momento busca lojistas parceiros para implantar novos pontos de coleta. Atualmente tem 41.
A cervejeira Eisenbahn reabriu ontem, após seis anos desativado, seu icônico bar no Centro de Blumenau. EisenHaus, seu novo nome, se propõe construir sua história lado a lado com a cidade, onde a cervejaria nasceu, em 2002. Sucesso!
Em breve a Constituição de SC ganhará um acréscimo com a virtual aprovação, na Alesc, de projeto, já em tramitação, que inclui a Orquestra Sinfônica de Lages entre as entidades culturais aptas a receber apoio administrativo, técnico e financeiro por parte do Estado. Mais que merecido, diga-se.
A Procuradoria-Geral do Estado apontou inconstitucionalidade na proposta legislativa, por invadir as atribuições da Secretaria de Estado da Educação na gestão escolar. Por isso o governador Jorginho Mello vetou totalmente projeto que proibia a celebração do Halloween, tradicional festa norte-americana muito relacionada com o terror, monstros, bruxas, vampiros etc., nas escolas públicas estaduais de SC.
Brasiliense de nascimento, e figura ímpar pela sua generosidade e humanismo, Nader Khalil, jornalista e advogado, além de apresentador de dois programas diárias na NDTV/Record/SC, vai receber, brevemente, o título de cidadão catarinense.
A tentativa de burocratas desocupados, via portaria, finalmente sepultada, de mudar os parâmetros de fiscalização e até a receita da apreciada Linguiça Blumenau, que é patrimônio imaterial de SC, foi uma das inspirações para o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentar o projeto de lei 2894/26, que proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil, como é o caso.
As indicações geográficas são registros oficiais que identificam produtos ou serviços cuja reputação, qualidade ou características estão relacionadas à sua origem geográfica. Pelo projeto, órgãos reguladores e de fiscalização não poderão exigir mudanças em receitas ou processos produtivos tradicionais que descaracterizem a identidade de um produto reconhecido como indicação geográfica.
O Senado deve iniciar a análise de um projeto prevendo a devolução de contribuições previdenciárias pagas por microempreendedores individuais (MEIs) entre outubro de 2024 e outubro deste ano. A medida visa garantir tratamento igual entre os contribuintes adimplentes e os MEIs que tiveram suas dívidas com o INSS perdoadas, por meio de demagógica e eleitoreira proposta aprovada recentemente pelo Senado. Quem pagou tudo certinho tem uma percepção amarga: a de que fez o papel de otário.
