Florianópolis está em 42º lugar no ranking de saneamento básico dentre as 100 maiores cidades do Brasil, conforme levantamento do Instituto Trata Brasil. A primeira é Santos. A estatal Casan comemora porque a Capital de SC está à frente de outras 13 do país, e de Joinville e Blumenau, 81º e 94º, onde o serviço é municipalizado. O índice de atendimento de água em Florianópolis atinge 98% da população, mas de esgoto é só 55%.
É constrangedor o silêncio da OAB quanto ao comportamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, que na maior cara de pau participa do julgamento dos 38 réus do mensalão, mesmo tendo sido assessor de José Dirceu, um dos réus do processo, advogado do PT e advogado-geral da União antes de ser nomeado ministro pelo então presidente Lula, em 2009.
Coordenadora da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos e presidente da Casa da Mulher Catarina, Vera Firmiano revelou esta semana dados atualizados da sombra que esconde os negros das políticas de direito e cidadania em SC: as mulheres negras ainda recebem 55% menos que as brancas e 60% das famílias chefiadas por mulheres negras têm renda inferior a um salário mínimo (R$ 622). No censo de 2010, 12,9% da população de SC declarou-se negra, e nela 244,3 mil de mulheres negras.
Agendada para 20 de setembro assembléia geral extraordinária da Associação de Praças de SC. O objetivo é tomar uma posição quanto ao inesperado adiamento do início dos cursos de formação de cabos, sargentos e de aperfeiçoamento de sargentos, motivado por decisão do grupo gestor do Governo do Estado.
Até o final do ano a comercialização de banana in natura em SC será vendida no atacado por quilo e não mais em caixa de 20 a 22 quilos, como ocorre atualmente. A mudança está na lei estadual 15.888, sancionada semana passada pelo governador Raimundo Colombo. Na regra atual o produtor tinha perda de 2,3 quilos por caixa.
Em 2 de abril de 2011 este espaço publicou a primeira de outras cinco informações subseqüentes de que a Eletrosul iria instalar uma usina de energia solar no teto da sede da estatal, no bairro Pantanal, em Florianópolis. Uma coluna da Capital publicou ontem a mesma informação, afirmando ser “em primeira mão”.
Frase da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na cerimônia de assinatura do contrato de construção da hidrelétrica São Roque, em SC: “Têm certas licenças que demoram tanto que o animal em extinção vira o empreendedor”. Quem controla os órgãos ambientais não são indicados de partidos de oposição.
Insignificância 1
Chegou à mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal, ação originária em SC que absolveu um pescador que havia sido condenado por crime contra o meio ambiente, por pescar durante o período de defeso, utilizando-se de rede de pesca fora das especificações do Ibama. Ele foi flagrado com 12 camarões e havia sido condenado a um ano e dois meses de detenção com base no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.605/98 (que dispõe sobre as sanções penais e administrativas impostas em caso de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).
O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, negou a concessão de habeas corpus, alegando que embora o valor do bem (12 camarões) seja insignificante, o objetivo da lei é a proteção ao meio ambiente e a preservação das espécies. O ministro Cesar Peluso divergiu, aplicando o princípio da insignificância ao caso. Disso se conclui o quanto é trágica a inversão de valores neste país. Os mesmos ministros estão julgando o mensalão, um imenso escândalo de corrupção, e talvez ninguém daquela quadrilha vá para a cadeia. E perdem seu tempo julgando um humilde pescador, flagrado com 12 camarões e condenado a 14 meses de prisão! Alguém pode perguntar: quem mesmo deveria ser condenado à prisão?
O ministra Ideli Salvatti não quer briga política com o senador Luiz Henrique da Silveira em Joinville. Ela já gravou depoimentos para o candidato petista Carlito Merss, que concorre à reeleição. Mas fará o mesmo em favor do peemedebista e empresário Udo Dohler.
Absurdo denunciado ontem na Assembléia Legislativa. Além da maioria das instituições prisionais de SC não ter berçário para os filhos de mulheres encarceradas (são 1.082), viola-se o direito de acesso das gestantes ao pré-natal. Simplesmente é ignorado. Outro direito não respeitado é o da visita íntima, que é regulamentado na maioria dos presídios masculinos mas só é facultado a 5% da população encarcerada feminina.
Delfim de Pádua Peixoto Filho, presidente da Federação Catarinense de Futebol, que se cuide. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, apóia a mudança de gestão nas entidades esportivas, principalmente quanto a limitação do tempo de mandato. Delfim preside a FCF desde 1985.
Foi constituída uma nova banca para o concurso de juiz federal substituto, do Tribunal da 4ª Região (RS/SC/PR). Da nova comissão para provimento daqueles cargos faz parte o tributarista catarinense Diogo Nicolau Pítsica, que foi indicado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, reconhecido professor com diversas obras na área.
