O que o então governador Luiz Henrique não conseguiu em oito anos – unir, de fato, as Policias Militar e Civil em SC – agora defende em âmbito nacional. O senador fez uma acalorada defesa da unificação em audiência com a ministra da Defesa de Suécia, Karin Enström.
Viu-se foto do governador Raimundo Colombo e do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, às risadas, no BNDES, quarta-feira, onde foi assinado contrato para SC receber R$ 611 milhões do banco. Empréstimo que é mais uma dívida que o Estado assume e se sabe quem vai pagar. Noutros tempos esse tipo de evento representava um pesadelo para os governantes estaduais. Agora parece uma glória, um troféu.
Imarui não quer que uma penitenciária seja construída em seu território. Pelo contrário, uma comitiva de desembargadores reuniu-se em Blumenau, terça-feira, com políticos e lideranças regionais, para tratar da construção de um novo complexo penitenciário na região. O prefeito eleito de Blumenau, Napoleão Bernardes, comprometeu-se em falar com empresários e a associação de municípios (Amvi) e juntos levantar áreas de espaço público disponíveis.
A futura Câmara de Comércio e Indústria SC-Polônia, a ser oficializada no inicio de 2013, já fez saber ao secretário estadual da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que tem meios de trazer para SC projetos do Automóvel Clube da Itália, que é uma instituição pública, para melhorias na área de mobilidade e de segurança nas estradas.
A tarifa básica das praças de pedágio na BR-101 situadas no trecho Palhoça e Curitiba poderá ser reajustada de R$ 1,20 para R$ 1,40. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obteve na Justiça a suspensão da sentença que proibia o reajuste. A alegação era de que havia risco de grave lesão à ordem e à segurança públicas, visto que a redução dos investimentos da concessionária na estrada, resultante da baixa arrecadação, poderiam colocar em perigo a segurança da coletividade.
Em caráter extraordinário e aberta ao público, o Tribunal de Justiça fez sessão, ontem, no Salão Nobre da Unisul, em Tubarão, em iniciativa que busca aproximar o Judiciário da comunidade, descentralizando os julgamentos de segunda instância, que costumeiramente ocorrem em Florianópolis. Bela iniciativa.
Ao contrário do que se previa, o projeto de lei que dispensa de autenticação em cartório as cópias de documentos pessoais que são exigidos pelos órgãos do poder público estadual, passou em primeiro turno pelo plenário da Assembléia Legislativa. Era mesmo um ônus absolutamente desnecessário e que devia estar extinto há décadas, uma vez que a autenticidade da cópia pode ser feita por servidor público, mediante a apresentação do documento original.
A justiça catarinense aplicou nova condenação a banco, por danos morais, em R$ 35 mil, por ter descumprido ordem judicial que, expressamente, ordenara que se abstivesse de inserir o nome de correntista nos cadastros negativos de crédito. Como na comarca a condenação ficara em R$ 20 mil, o banco apelou. Os desembargadores observaram que o banco não acatou ordem para não negativar o cliente.
Dirigentes da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura de SC, deliberaram pela criação de um curso de pós-graduação em Direito e Comunicação, voltado para jornalistas, juízes e demais operadores do Direito.
Na última década, SC registrou crescimento de 53% no número de empresas importadoras atuando no Estado. O salto foi de 1.567 em 2001 para 2.411 no ano passado. Os dados estão na publicação “Análise do Comércio Internacional Catarinense 2012”, que a Federação das Indústrias (Fiesc) lançou ontem.
Ante o clima pesado que reina nas eleições da OAB de Alagoas, que serão realizadas hoje, o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal catarinense Rafael de Assis Horn para acompanhar in loco o pleito eleitoral em Maceió, na condição de observador. Sua atuação por dois anos como juiz efetivo do TRE/SC pesou na escolha.
Completa um mês, hoje, a greve dos servidores estaduais da saúde, sem nenhuma perspectiva de que termine logo.
Crime que debocha
É a desmoralização explicita. Em boa parte da Serra catarinense não há sinal de telefonia celular, mas partiu de dentro da prisão de São Joaquim, via celular, em ligação para Blumenau, a ordem (“salve”) para suspender os atentados em SC.