Evitar tragédias
As situações de risco e emergência que a população brasileira enfrenta ano após ano causadas por fenômenos climáticos, a exemplo das enchentes em São Paulo e SC nos dois últimos anos, foram objeto da atenção do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que apresentou propostas com o intuito de beneficiar a população vitimada por tais tragédias. Mesmo com sua morte, em outubro de 2010, pelo menos duas dessas propostas continuarão a tramitar na 54ª legislatura, que se iniciará em 2 de fevereiro. O primeiro projeto 572/09, que prioriza o atendimento de desabrigados pelos programas habitacionais financiados pelo governo federal. O outro projeto inclui no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) a obrigatoridade de realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos para se construir em encostas de morros, montanhas, maciços, terrenos alagadiços ou sujeitos a inundação, e em outras áreas com solo comprovadamente instável. Tais regras, atualmente, são previstas em leis estaduais e municipais, mas o senador pretendia incluí-las no Estatuto da Cidade.
Ha poucos dias passando pela SC 470, Rod. Jorge Lacerda, entre Itajai e Gaspar pude constatar que ja ha novas construçoes penduradas no barranco à margem do Itajai-Açu, nao entendo porque o poder publico deixa que isso aconteça .