Blog do Raul Sartori

Janelas do nepotismo
Muitos vereadores de todo Estado que participaram semana passada, em Florianópolis, de um encontro estadual, voltaram para casa pensando como empregar parentes no serviço público municipal depois de ouvirem, em palestra, boquiabertos, as surpreendentes afirmações da auditora fiscal do Tribunal de Contas (TCE-SC), Sabrina Madalozzo Pivato. A maioria não sabia que o prefeito pode nomear o filho, a mulher, o genro ou qualquer outro parente secretário municipal. “Secretários municipais são cargos políticos, não se submetem à regra do nepotismo”, disse ela, alertando, porém, que a nomeação de parentes até o terceiro grau para outros cargos (diretor, gerente, assessor) configura nepotismo. Além disso, a lei prevê a figura do nepotismo cruzado, que ocorre quando o prefeito emprega o marido ou filhos da vereadora no Executivo e esta os filhos ou a mulher do prefeito no Legislativo. Alguém perguntou: “Filho de prefeito, servidor efetivo do município, pode ocupar cargo em comissão ou função gratificada? Pode, desde que não caracterize hierarquia direta com a autoridade que nomeia, explicou a auditora fiscal. Para o contribuinte, que tudo banca, melhor seria se tivesse ficado calada.