Sem danos
2, agosto, 2017
Um casal de evangélicos não conseguiu indenização por danos morais pelo fato da fachada de sua casa de veraneio, no farol de Santa Marta, em Laguna, ter sido servido de pano de fundo para um ensaio fotográfico erótico, em 2008, envolvendo a revista “Sexy”. No acórdão, o desembargador Monteiro Rocha escreveu que o caso, “como inúmeros outros que assolam o Judiciário, relativos a danos morais, não preenche condições de procedência, pois deturpa acontecimentos cotidianos com o fim de propiciar indevido ganho de valores a quem os postula”.
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