Quinto constitucional
23, maio, 2025
O Conselho Pleno da OAB-SC analisa hoje os critérios que regulamentarão o processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça pelo critério do quinto constitucional destinado à advocacia. Será colocada em discussão proposição que mantém a consulta direta à classe, incluindo a promoção da equidade de gênero e racial. O presidente Juliano Mandelli prioriza o amadurecimento das regras em detrimento da pressa.
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