Dois judiciários 2
26, maio, 2025
Destacou que a previsibilidade das decisões é uma preocupação constante do Judiciário catarinense: “Segurança jurídica é um valor fundamental no Estado Democrático de Direito; o tratamento desigual gera falta de confiança no sistema. E, se não há segurança jurídica, nós não teremos, em regra, a realização de um Estado democrático”. Pareceu um recado lá para cima, não? Foi muito aplaudido e cumprimentado.
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