Pauta “suprema”
14, janeiro, 2026
O Supremo Tribunal Federal abre o ano judiciário de 2026 em 2 de fevereiro e no dia 4 julga o uso de redes sociais por magistrados e a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Funrural. Ao longo do mês, deve analisar ainda temas como o pagamento de custas processuais pelo Ministério Público, o licenciamento ambiental, os limites da liberdade de expressão, a criação de uma secretaria no Tribunal de Contas da União (TCU), o programa Escola Sem Partido – que envolve a constitucionalidade de várias leis estaduais e municipais, inclusive de SC – e o indulto concedido a condenados pelo massacre do Carandiru, entre outros.
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