Transnacional
14, janeiro, 2026
Elogiável a iniciativa do Ministério Público de SC que produziu uma cartilha em francês, espanhol e crioulo haitiano para orientar as mulheres imigrantes em SC quanto aos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, os caminhos de denúncia, como funcionam as medidas protetivas e quais são os serviços públicos disponíveis para acolhimento e proteção.
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