O TJ-SC confirmou, por 25 votos a favor e um contra, decisão liminar e suspendeu uma lei homofóbica de Chapecó que proíbe a presença de crianças na Parada LGBT+. O tema está em julgamento no STF, com lei amazonense idêntica que já tem cinco votos pela sua inconstitucionalidade. O processo em SC, que tem Rodrigo Sartoti como advogado responsável, em nome do Psol, fica sobrestado até a “suprema” decisão final.
Judicialmente proibido de continuar exibindo em rede social os chamados “amostradinhos”, vídeos com pessoas furtando nas lojas da rede Havan, seu dono, Luciano Hang, informa que os registros dispararam desde então. Só em setembro foram 64, quase 50% de todos os de 2025. No acumulado do ano, já são 131. Hang continua exibindo vídeos, mas agora borra o rosto dos criminosos.
O visível afrouxamento da legislação para beneficiar criminosos dá nisso, a desmoralização do Judiciário. É o que se pode dizer do caso de um apenado à prisão domiciliar que violou as regras de uso da tornozeleira eletrônica mais de 150 vezes em 90 dias. Na última sexta-feira o TJ-SC determinou que o juízo da execução penal analise medidas, como a regressão do regime para fechado, a perda de um terço dos dias remidos e a alteração da data-base para concessão de futuros benefícios.
Andam dizendo nos bastidores da política catarinense que o cacique-mor do PSD, Gilberto Kassab, está perto de dar sua benção numa aliança do seu partido com o Novo em SC. Teria o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, como candidato a governador e um namoro perto do noivado firme para apoiar uma eventual candidatura da deputada federal Caroline de Toni ao Senado, que deve deixar o PL e ingressar no Novo.
Nessa o governo acerta. O projeto que elimina exigência de aulas em autoescolas pode ampliar o acesso da população de baixa renda. R$ 4 mil para obter habilitação, incluindo para moto, como ocorre em SC, é exploração, abuso. Obrigar o exame, e que seja bem feito, sim, sempre.
Trocentas autoridades prestigiaram, quinta-feira, a assinatura do
Pacto de Excelência pela Educação Pública de SC. Na prática, os envolvidos se comprometem a propor estratégias e ações conjuntas para fortalecer os processos de aprendizagem dos estudantes e engajar os 295 municípios, sem exceções, em prol de uma educação de qualidade. Que sejam criativos e recuperem a deplorável imagem que SC tem atualmente na área diante de outras unidades da federação e que, em tempos idos, estava na dianteira.
Profissional exemplar e figura humana ímpar, Ingo Penz, o embaixador da Oktoberfest Blumenau, está ganhando um documentário para eternizar sua brilhante trajetória, com lançamento nesta segunda-feira, no Centro Histórico de Blumenau. Os cineastas Ernoy Mattiello, Junior Padilha e Henry Ritter Kirst enaltecem, em “Revelando a Oktoberfest: A Saga do Embaixador”, não só o grande ícone da Oktoberfest, como também o líder da impagável Banda Choppmotorrad e sua vida de artista, dividida entre música, fotografia e cinegrafia, em conexão direta com a evolução da maior festa alemã das Américas.
Deputados federais da direita, que quarta-feira votaram favoráveis à aprovação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, usaram suas redes sociais para criticar a medida. A catarinense reafirmou seu voto em postagem. E qualificou o projeto de Lula como “pacote eleitoral”.
Não sem protestos “capitalistas”, Belo Horizonte se encaminha para ser a primeira capital brasileira a adotar tarifa zero nos ônibus municipais. Em todo o país, 127 já a tem, mas a maioria é de pequeno porte ou conta com receitas extraordinárias. Daqueles, 27 oferecem gratuidade em dias específicos da semana, como Florianópolis, no verão, aos domingos.