Afinidades

11, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

Os senadores Sergio Moro e Esperidião Amin se uniram num elogio ao presidente Lula por ter sancionado, segunda-feira, o projeto de lei 15.425, que pune o exercício ilegal da medicina veterinária. Ambos destacaram a importância da medida. O texto prevê detenção de seis meses a dois anos e multa para quem atuar sem autorização legal ou além dos limites da profissão, mesmo sem receber pagamento pelo serviço.

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Dano ambiental

11, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

Poluição visual à parte, que é intensa e sobretudo de mau gosto geral em quase sua totalidade, o Ministério Público Federal expediu recomendação aos prefeitos de Blumenau, Gaspar e Ilhota, para que identifiquem e retirem todos os painéis de publicidade e outdoors instalados irregularmente às margens do Rio Itajaí-Açu. A iniciativa busca reprimir danos ambientais e proteger o patrimônio histórico-cultural e paisagístico da região.

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COLUNA DE HOJE: 10/06/2026

10, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados
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Desgaste

10, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

Há um coro entre os analistas políticos catarinenses de que essa decisão estapafúrdia do governo federal de suspender, antes do prazo acordado, a pesca da tainha, na modalidade de arrasto, apenas em SC e em mais nenhum outro lugar do país, torna bem mais complicadas as perspectivas da esquerda nas eleições de outubro, em todos os níveis. A impressão que fica é que o governo Lula não gosta dos catarinenses.

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Mariana Ferrer (1)

10, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O caso Mariana Ferrer, influenciadora digital catarinense dopada e estuprada durante uma festa na Ilha de SC em 2018, com ampla repercussão nacional, tem novo capítulo. O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira se a prova produzida em processos e julgamentos de crimes sexuais em que há violações de direitos fundamentais da vítima, especialmente em relação a dignidade e honra, como foi o caso, pode ser considerada ilícita. O plenário virtual já reconheceu a repercussão geral na matéria discutida e recurso extraordinário com agravo. Hoje deve ser fixada a tese no julgamento do mérito.

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Mariana Ferrer (2)

10, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que destacou o fato de o STF ter julgado inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres e ao afastar a tese da “legítima defesa da honra”. Acrescenta que “em que pese a relevância dos precedentes, deve-se reconhecer que a mulher continua sendo tratada, social e institucionalmente, em papel de inferioridade em relação ao homem”. O caso ganhou tanta repercussão o Congresso aprovou a Lei Mariana Ferrer (lei federal 14.245/2021) que proíbe a humilhação de testemunhas em crimes sexuais.

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Efeito Orelha

10, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O caso do cão Orelha, em Florianópolis, foi o pano de fundo, ontem, no início da votação, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, da proposta de emenda constitucional que diminui a maioridade penal para 16 anos. Está apensada a ela a PEC 8, de 2016, que permite reduzir a maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais, em alusão a Orelha, caso que foi arquivado sem comprovação de participação dos jovens.

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Trânsito

10, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) foi um d mais ativos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro e que reúne-se hoje para apresentação, discussão e votação do relatório final. As proposições envolvem formação de motoristas, segurança viária, regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos, limites de velocidade, radares móveis e o sistema de cobrança de pedágio livre (free flow), dentre outras.

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Concurso suspenso

10, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O Instituto Federal Catarinense (IFC) acatou a recomendação do Ministério Público Federal e suspendeu imediatamente, pelo prazo de 90 dias, as próximas etapas do concurso para o cargo de professor na área Letras/Libras. Apurou-se indícios de graves irregularidades e violações de direitos sofridas por candidatos com deficiência durante a realização das provas teóricas.

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Albatroz (1)

10, junho, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

No Dia Internacional dos Oceanos, segunda-feira, a Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública com pedido de reparação ambiental por danos ao ecossistema marinho na costa catarinense. Foi proposta com base em amplo conjunto de documentos e informações encaminhados pelo Ibama que autuou e multou uma pessoa pela pesca ilegal de 142 toneladas de peixes de diferentes espécies e feita antes do período noturno, contrariando norma ministerial que estabelece medidas voltadas à proteção de aves marinhas ameaçadas de extinção, como o albatroz, atraídas por iscas lançadas ao mar pelas grandes embarcações e que acabam se ferindo ou morrendo em contato com os anzóis de pesca.

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