A boa noticia nessa área é que Santa Catarina já integra o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em parceria com o Ministério Público, e que ampliou o número de alimentos monitorados. Inicialmente só eram verificados resíduos em legumes e frutas. Em 2008 foram analisados 17 alimentos e, em 2009, a lista para análise tinha 21 tipos de legumes, frutas, cereais e verduras mais consumidos – como pimentão, banana, alface, arroz, feijão e morango. Nas análises do programa foram encontrados resíduos de agrotóxicos não permitidos para determinada cultura, não permitidos no Brasil ou em limites acima do permitido. Geralmente o consumo desses resíduos não tem efeito agudo, mas crônico. Pode aparecer com o passar do tempo e, quando se encontra resíduos, certamente tem um trabalhador rural que foi exposto.
O bilionário Eike Batista é um homem de decisão, sem demora e hesitação. Que ninguém se surpreenda se, farto de aturar tanto ecochato por aqui, optar por outro lugar para seus investimentos. Bem mais adiantado que o de Santa Catarina está o projeto do Porto Sudeste, orçado em R$ 1,8 bilhão. É um terminal portuário em Itaguaí, no Rio de Janeiro, que deve entrar em operação em 2011 para movimentação de até 50 milhões de toneladas de minério de ferro.
Apesar do caminho para o histórico farol de Santa Marta, em Laguna, ser infamante – mas o asfalto está chegando, finalmente – eis que o maravilhoso lugar será palco, neste mês, de uma etapa do Circuito Mundial de Surf, que nunca aconteceu por lá. Mas, pelo amor de Deus, Deinfra: uma patrolada pelo menos uma vez por semana não faria mal a ninguém. Pelo contrário.
Uma das tiradas mais hilárias deste Mundial de Seleções até agora: Pato e Ganso não foram convocados porque esta é a copa dos frangos. Um deles é o goleiro inglês Green.
De agora em diante o Exército brasileiro pode ter acesso aos antecedentes de menores infratores para fins de seleção decorrente de alistamento militar. As Forças Armadas vinham solicitando essas informações às varas de menores infratores, inclusive de Santa Catarina, com o intuito de evitar a infiltração dos menores envolvidos em atos infracionais dentro dos quartéis, a exemplo do que vinha ocorrendo no Rio de Janeiro. Tal acesso estava sendo questionado pelo Ministério Público do Paraná, por entender que a divulgação das s informações estaria ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Quem vive a situação vai ficar feliz em saber que para interpor agravo de instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento. Esse é o teor do projeto de lei complementar 46/2010), encaminhado ontem pelo presidente do Senado Federal, senador José Sarney, para sanção do presidente Lula. O objetivo da alteração na CLT é impedir o uso abusivo desse recurso, frequentemente interposto com intuitos meramente protelatórios, gerando, pelo menos, dois efeitos perversos: de um lado, retardam o pagamento de direitos trabalhistas, e, de outro, entulham os Tribunais Regionais do Trabalho e, em especial, o Tribunal Superior do Trabalho, prejudicando o julgamento de outros processos. Dos recursos interpostos no Tribunal Superior do Trabalho, cerca de 75% são agravos de instrumento. Em 2008, houve um aumento de 208% em sua utilização, sendo que 95% desses agravos, julgados naquele ano, foram desprovidos por não terem apresentado condições mínimas de prosseguimento .
Uma tese desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFSC comprovou o potencial do “asfalto-borracha”, composto resultante da mistura de pneu usado triturado adicionado ao asfalto. Comparados à composição convencional, os resultados mostraram que a borracha no asfalto produz melhorias como aumento na resistência à fadiga e à deformação da mistura. Melhora também a capacidade de retardar a propagação de trincas. Esta mistura é utilizada há pelo menos 40 anos nos Estados Unidos. No Brasil, a partir da década de 90, foram iniciados estudos.
A venda de veículos a órgãos da administração direta de governos estaduais e municipais deve ficar isenta de qualquer tributo federal. Esse benefício é previsto em projeto 347/90 do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira, 16. O argumento jurídico em favor da proposta é o princípio constitucional da imunidade recíproca, pelo qual é vedado aos entes federativos impor uns aos outros a cobrança de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços.
Espertos, os prefeitos das maiores cidades de Santa Catarina estão escondendo cartas na manga, adiando para depois da Copa do Mundo – e coincidentemente véspera de eleições – centenas de inaugurações.
Nos grandes partidos políticos de Santa Catarina o drama é o mesmo por estes dias de pré-convenção: faltam candidatos interessados em disputar vagas de deputado estadual, na Assembléia Legislativa. Não só porque acham que a maioria tem reeleição certa, mas porque – e esse é o principal motivo – o custo é muito alto. Nada menos que R$ 2 milhões, no mínimo, para quem tenta pela primeira vez. Outra dificuldade, em todos os partidos, é conseguir mulheres dispostas a preencher 30% das vagas de candidatos destinados a elas por lei.
